Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre critérios para o custeio de formações e capacitações de servidores públicos e demais agentes da Administração Municipal, e veda o financiamento de cursos e programas de formação incompatíveis com o interesse público, no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.
Denomina Luiza Câmera a praça adaptada para crianças e adolescentes com deficiência da cidade, situada na Rua do Corte Grande, nº 160 Alto de Ondina, bairro de Ondina, nesta cidade de Salvador
Institui a "Semana do Samba no Município de Salvador" e dispõe sobre a promoção de ações de valorização do samba como patrimônio cultural.
Denomina Preta Gil um logradouro público desta Cidade.
Institui o Programa Municipal "Cinema Nacional para Todos", estabelece a exibição gratuita de filmes brasileiros em escolas públicas municipais e espaços culturais não comerciais do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa "Olha Salvador , com objetivo de promover a Sensibilização Turística no Município de Salvador e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.
Acrescenta os parágrafos §4º e §5º ao art. 1º da Lei nº 5.699, de 11 de fevereiro de 2000, com redação alterada pela Lei nº 6.324, de 04 de julho de 2003, para incluir os estudantes vinculados a programas de residência em saúde entre os beneficiários da meia passagem estudantil no Município de Salvador.
Denomina "Papa Francisco um logradouro público desta Cidade.
Altera a Lei Municipal nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, para estabelecer prazos referentes ao fornecimento de informações solicitadas pelos vereadores e vereadoras e ao agendamento de audiências com secretários municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso dos Vereadores e Vereadoras ao Sistema Eletrônico de Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salvador, visando à transparência e à eficiência no acompanhamento de solicitações e requerimentos.
Dispõe sobre o direito de toda criança residente do Município de Salvador de ser informada, na primeira consulta realizada no posto de saúde, sobre a creche onde será matriculada, garantindo transparência, planejamento e segurança às famílias.