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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
95 proposições em 2025 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 23/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3453/2025último passo em 07/07/2025
REP 167/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18/07/2025, em comemoração aos 21 anos da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 166/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo o plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Especial de Acompanhamento ao Lar de Idosos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 95/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Valéria no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
REP 146/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Líder Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 140/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 75/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de um Centro Batistério Público, no Município de Salvador, contendo vestiários, sanitários masculino e feminino, espaço para os assistentes e iluminação adequada, destinado as Instituições Evangélicas do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 74/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/04/2026
PLE 70/2025Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador a "Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet" e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/04/2026
PIN 68/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Nova Brasília, no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
REP 117/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia da Bíblia, no segundo domingo de dezembro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 115/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica no último sábado de outubro

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 68/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes no Município Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 65/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Assistência Social e Família

Aguardando Parecerúltimo passo em 09/12/2025
REP 113/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 112/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 29/09/2025, em comemoração ao dia do Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 62/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, nas praças, parques e áreas de lazer no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 48/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a implementação de um programa contínuo de capacitação em educação inclusiva para professores da rede municipal de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 50/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Lei nº 9942/2026último passo em 08/04/2026
PLE 49/2025Projeto de Lei

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Lei nº 9941/2026último passo em 08/04/2026