Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre Conjunto de ações e Campanhas de Conscientização e combate ao Capacitismo no Município de Salvador.
Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine aos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Salvador, a fixação, em local visível e de fácil acesso, de placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à implantação do Hospital Geriátrico no Município de Salvador.
Institui a utilização de pulseira ou cartão com QR Code para identificação de idosos no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assertiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados no Município de Salvador
Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, em hospitais e postos de saúde da rede pública
Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que sejam instalados detector de metais nas entradas das Unidades de Saúde.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que as escolas municipais ofereçam atendimento psicológico individualizado aos alunos órfãos de feminicídio.
Indica ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de lei que determine a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador e dá outras providências