Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Pedro Dornas.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 396/2025.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 175/2024.
Institui o "Programa Mães de Maio" que estabelece Diretrizes e Ações de Enfrentamento aos Impactos da Violência Estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção social, simbólica e de saúde, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Jovens Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos" e dá outras providências.
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados referentes aos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres negras no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede municipal de ensino de Salvador em criar canal de denúncia para casos de bullying, visando à prevenção, identificação e combate à violência escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Postos de Apoio aos Moto-Taxistas no território do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e alerta no aplicativo oficial da Zona Azul Digital de Salvador quando o pagamento for realizado diretamente ao guardador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins no município de Salvador/BA, e dá outras providências.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, em comemoração aos seus 45 anos de história, compromisso e excelência na advocacia.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024
Revoga a resolução Nº 3.481/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a defesa da conservação e uso sustentável dos manguezais no âmbito do município de Salvador/BA
Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação da criação de um programa municipal que permita ao cidadão retirar medicamentos em farmácias credenciadas, mediante receita médica válida, quando houver indisponibilidade nos postos de saúde da rede pública.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas medidas para assegurar transparência, eficiência e segurança na comunicação com proprietários de veículos removidos por infrações de trânsito, mediante notificação imediata via WhatsApp, SMS, ligação telefônica e/ou adesivo no local da remoção, informando quem removeu, o motivo da remoção e o local de custódia.
Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.