Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo lançamento do Protocolo de Assistência ao Parto Domiciliar Planejado, um avanço para a saúde, autonomia e segurança das mulheres em Salvador.
Aplauso ao Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização do Alzheimer e outras Demências, um marco para a saúde e o bem-estar da população de Salvador.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Beneficente Criança Feliz, CNPJ 40.480.360/0001-52, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Altera a Lei nº 5.503/1999 Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador, para dispor sobre medidas alternativas à apreensão de mercadorias, bens e equipamentos de comerciantes devidamente cadastrados e legalizados, condicionando a devolução à participação em programas de reeducação e capacitação profissional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e fornecimento de alimentos, bebidas e quaisquer outros produtos de consumo em recipientes de vidro na faixa de areia das praias do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o assento prioritário ao acompanhante das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos terminais e nos ônibus do transporte coletivo, no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.
Moção de aplausos pela promulgação da Constituição Federal de 1988.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à exposição Sertão de Fé a Fé Sertaneja nas Canções de Luiz Gonzaga .
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Partido Social Democrático (PSD) pela passagem dos seus 14 anos de fundação
Aplausos e Congratulações ao Comitê da Mulher na Indústria, criado pela FIEB.
Aplausos e Congratulações a TV BAHIA pela estreia programa Elas Comandam realizando na promoção da valorização do empreendedorismo feminino em Salvador
Aplausos e Congratulações a A Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio.
Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Não Violência.
Requer a Renovação do Título de Utilidade Pública da Santa casa de Misericórdia da Bahia
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CAMPANHA MARÇO ROXO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso adequado das unidades de saúde de Salvador (UPAs, UBS e USF) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Elas Empreendem , destinado à qualificação profissional de mulheres em áreas ligadas ao comércio e aos serviços, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.