Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
INSTITUI O SETEMBRO AZUL - MÊS DO ORGULHO SURDO. DEDICADO À VISIBILIDADE, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SURDA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 89, de 1º de janeiro de 2025, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador - PMS, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências
Altera dispositivos das Leis nº 9.281, de 28 de agosto de 2017, e nº 9.148, de 08 de setembro de 2016, na forma que indica.
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica.
Dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública, no Município de Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 34 anos do Conselho Municipal de Saúde.
Aplausos para o dia de Nossa Senhora do Rosário.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Limpurb e a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal SECIS, proceda à destinação orçamentária e à deflagração de procedimento licitatório para a aquisição de novos contentores com rodas (capacidades equivalentes a 120 L e 180 L) a ser incorporados ao sistema operacional, priorizando-se, na primeira fase, bairros e setores de coleta com restrições geométricas (ruas estreitas, ladeiras e vielas) e zonas com histórico de deposição irregular.
Institui o Programa Salvador Digital na Saúde, voltado à oferta de teleconsultas médicas gratuitas no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Discurso de Ódio no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de fundação da Refinaria Landulfo Alves comemorado neste ano de 2025.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao trabalho de Josafá Rebouças, conhecido como Dr. Cor, criador do projeto Amigos do Lou, em data e horário a serem definidos