Projetos e leis
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Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), pelos seus 110 anos de história e de relevante contribuição para a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão pública.
Aplausos ao Bloco do Cajá, pela passagem dos seus 45 anos de história, celebrados no dia 28 de agosto de 2025, reconhecendo sua trajetória de relevância cultural, social e comunitária.
Aplausos para o dia da Música Popular Brasileira.
Aplausos à Igreja Comunidade Batista Casa Firme, pela realização da 4ª edição da Conferência de Discipulado, ocorrida nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, na cidade de Salvador.
Aplausos para o dia do Servidor Público.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Mata Escuro em Foco CNPJ 52.528.683/0001-58, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que realize a revisão do edital do Programa Casa Odara, a fim de assegurar respeito às tradições das religiões de matriz africana.
INDICA: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio do IBAMETRO, promova a ampla divulgação, em meios oficiais e de fácil acesso ao público, da lista atualizada de postos de combustíveis que já dispõem de bombas criptografadas em funcionamento.
Indica ao Senhor Prefeito, Bruno Reis, a elaboração de estudos técnicos detalhados para a instituição da política de Tarifa Zero em Salvador, contemplando a análise de custos, fontes de financiamento, integração modal e impactos sociais e econômicos da medida.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas de incentivo aos postos de combustíveis, seja por meio de benefícios fiscais, linhas de crédito subsidiadas ou outras políticas públicas adequadas, com o objetivo de viabilizar a substituição das bombas de abastecimento convencionais por bombas criptografadas em postos de combustíveis de todo o território estadual.
Institui o Programa IPTU Social no Município de Salvador, autorizando o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal CadÚnico, e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e pelo legado do professor Edvaldo Pereira de Brito.
Aplausos pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública de saúde do mundo e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.
Repúdio pela realização da festa Paredão da Facom nas dependências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocorrida em 19 de setembro de 2025, que resultou em graves episódios de desordem e insegurança.
Aplausos a José Eduardo Ferreira Santos, conhecido como Zé di Cabeça, artista visual e educador nascido no Subúrbio Ferroviário de Salvador, pela sua expressiva contribuição à arte, à educação e à preservação da memória dos territórios periféricos da nossa cidade.
Repúdio direcionada à Proposta de Emenda à Constituição, denominada PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Aplausos à iniciativa Amigos do Lou, idealizada pelo químico e pesquisador Josafá Rebouças, que desenvolveu uma metodologia inovadora para ensinar cores a pessoas com deficiência visual por meio da associação com aromas.
Aplausos ao Instituto Combustível Legal (ICL), que neste ano celebra 5 (cinco) anos de fundação, consolidando-se como uma entidade de referência nacional na defesa da legalidade, da ética concorrencial e da transparência no setor de combustíveis e lubrificantes.
Aplausos aos 40 anos de trajetória da cantora Graça Onasilê, celebrados neste ano de 2025.
Aplausos, à Assembleia de Cristo Salvador Adorando com Excelência- IEACS SEDE, pelos 12 anos de fundação.