Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia do Nutricionista, comemorado todos os anos em 31 de agosto.
Aplausos a Felipe Santos Peixoto Brito por sua militância na cultura e pelos serviços ambientais prestados em Itaparica.
Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto de Moraes Coelho
Pesar pelo falecimento da cantora Preta Maria Gadelha Gil Moreira, aos 50 anos, ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gustavo Calero Garriga Pires.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente um programa de revitalização para a região da Baixa dos Sapateiros e Barroquinha, incluíndo a isenção de impostos e taxas para os comerciantes locais, restauração do Cine-Teatro Jandaía para que se transforme em um Centro de Cultura e aproveitamento do Shopping Baixa dos Sapateiros como um Centro de Saúde Regional
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que estabeleça o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) das atividades desenvolvidas na concessão da orla de Jaguaribe para empreendedores negros, com fulcro no art. 42 da Lei nº 9.451/2019 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador LIMPURB, a realização de campanha publicitária que incentive o descarte adequado de lixo e resíduos na cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das instituições de ensino públicas do Município.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que institua por Decreto Municipal uma política educacional especial para que crianças e adolescentes com fibromialgia se beneficiem com uma educação pública e apropriada.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a Isenção de tarifa de pedágio para pacientes em tratamento médico-hospitalar fora do município de residência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, estabeleça o Edifício Goés Calmon, antiga sede do TRT-5, localizado no bairro do Comércio, como nova sede das Secretarias da Prefeitura que não estão situadas no Centro Histórico/Comércio
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes, a presença de cobradores na parte traseira dos ônibus coletivos de Salvador, visando garantir maior segurança e acessibilidade aos passageiros do transporte público soteropolitano.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, avaliar a possibilidade da isenção do pagamento do IPVA para Mototaxistas regulamentados pelos municípios da Bahia, dada a importância do interesse público na promoção e valorização do transporte individual de passageiros por moto.
Institui a Política Municipal de Promoção de Masculinidades Saudáveis e Antissexistas no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de totens bebedouros públicos com acesso para pessoas e animais na faixa de orla marítima da cidade de Salvador, revoga a Lei Municipal Lei nº 262/1951 dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem máquinas de pagamento com botões físicos e sinalização em braile para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
Cria o Programa Municipal de Assistência Estudantil (PMAES), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED), tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Dispões sobre a criação do espaço Sala do Afeto , destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, nos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Salvador.