Projetos e leis
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Denomina Preta Gil um logradouro público desta Cidade.
Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde no âmbito do Município de Salvador-BA e dá outras providências.
Denomina de Rua Omim Lonan o logradouro que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Águas de Efan o logradouro que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Osunmola o logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de aplicativos públicos específicos para conectar os taxistas ao setor público e à população no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário Escala de Avaliação de Swanson, Nolan e Pelham (SNAP-IV) em unidades de saúde e creches municipais para rastreio de sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças de 16 a 30 meses de idade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, além de outras a serem especificadas em lei, no âmbito do Município de Salvador.
Institui a obrigatoriedade do município de Salvador implantar faixas de pedestres elevadas nas proximidades das escolas no município de Salvador e dá outras providências.
Equipara a pessoa com doença renal crônica às pessoas com deficiência para fins de acesso ao percentual legal de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conselheira e Conselheiro Tutelar, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Movimento Cultural do Hip Hop, em data e horário a definir.
Aplausos pelo Dia do Comerciante, comemorado no dia 16 de julho de 2025.
De aplausos aos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB).
Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ATIVA VALE
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine aos órgãos competentes a requalificação da área pública localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, nas imediações do viaduto dos Engenheiros e do Estádio Arena Fonte Nova neste município, e as melhorias acima especificadas, de modo a garantir condições específicas para o treinamento seguro e eficaz de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para que as prefeituras bairros das ilhas sejam sediadas nas próprias ilhas da cidade do Salvador, aproximando mais a administração dos cidadãos que habitam às ilhas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o Arrastão Cajarriê de Cajazeiras no calendário de festas da cidade prestando o apoio necessário para execução do evento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o IMBUÍ FOLIA no calendário de festas da cidade prestando o apoio necessário para execução do evento.