Projetos e leis
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Indica ao Ilmo. Secretário de Educação Municipal de Salvador que promova a implementação de um programa de capacitação continuada voltado para docentes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de desenvolver competências e práticas pedagógicas voltadas à Educação Antirracista.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para cobertura das academias ao ar livre situadas no município de Salvador.
Institui o Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Município de Salvador, cria o Selo "Médico Amigo da Escola" e, dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos espaços culturais, públicos e privados disponibilizarem cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, na forma que menciona.
Institui o Programa Praça Limpa, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de espaços destinados à prática de atividades religiosas voluntárias por estudantes em instituições de ensino da rede pública e privada e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de áreas publicas destinadas ao treinamento de condução veicular no Município de Salvador e da outras providências.
Institui o dia 16 de agosto como o Dia da conscientização e combate as dependências químicas e não-químicas no calendário oficial do Município, com o objetivo de incentivar discursões acerca das diversas forma de dependência, bem como estimular os cuidados e atenção aos dependentes e suas famílias.
Aplausos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia SINJORBA, pelos seus 80 anos de existência, celebrados neste dia 14 de abril de 2025
Aplausos em alusão aos 104 anos de nascimento do artista plástico e ativista Frans Krajcberg.
Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.
Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado
Concede o título de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, autorização para a realização de Sessão Especial em celebração aos 73 anos da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 18 horas, nas dependências da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, localizada na Rua do Salete, nº 198, Barris Salvador/BA.
Requer sessão especial para comemorar os 100 (cem) anos do GEDCC- Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares por ocasião da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem.
ao Prefeito do Município de Salvador, Sr Bruno Reis, que adote as medidas necessárias para a constituição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 9105/2016, com ampla participação da sociedade civil e de caráter permanente.
Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.