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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 186/2025Projeto de Indicação

Indica ao Ilmo. Secretário de Educação Municipal de Salvador que promova a implementação de um programa de capacitação continuada voltado para docentes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de desenvolver competências e práticas pedagógicas voltadas à Educação Antirracista.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 185/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para cobertura das academias ao ar livre situadas no município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 141/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Município de Salvador, cria o Selo "Médico Amigo da Escola" e, dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Lei nº 9965/2026último passo em 08/04/2026
PLE 140/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos espaços culturais, públicos e privados disponibilizarem cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, na forma que menciona.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Parecerúltimo passo em 25/05/2026
PLE 139/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Praça Limpa, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Meio Ambiente

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 13/05/2026
PLE 138/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de espaços destinados à prática de atividades religiosas voluntárias por estudantes em instituições de ensino da rede pública e privada e da outras providências.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/06/2026
PLE 137/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de áreas publicas destinadas ao treinamento de condução veicular no Município de Salvador e da outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 136/2025Projeto de Lei

Institui o dia 16 de agosto como o Dia da conscientização e combate as dependências químicas e não-químicas no calendário oficial do Município, com o objetivo de incentivar discursões acerca das diversas forma de dependência, bem como estimular os cuidados e atenção aos dependentes e suas famílias.

Kenio Rezende (PRD) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
MOC 75/2025Mocao

Aplausos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia SINJORBA, pelos seus 80 anos de existência, celebrados neste dia 14 de abril de 2025

Aladilce Souza (PC do B) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 74/2025Mocao

Aplausos em alusão aos 104 anos de nascimento do artista plástico e ativista Frans Krajcberg.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 73/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 38/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3469/2025último passo em 19/11/2025
PRE 37/2025Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3457/2025último passo em 22/07/2025
PRE 36/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
REP 206/2025Requerimento Especial

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, autorização para a realização de Sessão Especial em celebração aos 73 anos da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 18 horas, nas dependências da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, localizada na Rua do Salete, nº 198, Barris Salvador/BA.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2025
REP 205/2025Requerimento Especial

Requer sessão especial para comemorar os 100 (cem) anos do GEDCC- Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 204/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 203/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares por ocasião da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem.

Hamilton Assis (PSOL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 184/2025Projeto de Indicação

ao Prefeito do Município de Salvador, Sr Bruno Reis, que adote as medidas necessárias para a constituição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 9105/2016, com ampla participação da sociedade civil e de caráter permanente.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 135/2025Projeto de Lei

Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025