Projetos e leis
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Ao Ilmo. Secretário de Educação Thiago Dantas, através da Secretária de Educação, institua políticas de melhorias para o trabalho dos Gestores Escolares, com apoio e reconhecimento financeiro, valorização da profissão, tendo em vista que o enaltecimento desses profissionais e essencial para a qualidade da educação pública e para a construção de um ambiente escolar eficiente e motivador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Reforma da Orla da Praia da Canta Galo Santa Cruz, no bairro da Calçada.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios elétricos e carros de apoio no Carnaval de Salvador, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.
Dispõe sobre a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o DIA DAS MARISQUEIRAS e dá outras providências.
Repúdio à declaração preconceituosa proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ao fazer uma comentário xenofóbico sobre os baianos.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene).
Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva.
Inclui o inciso IV ao art. 135 da Lei Orgânica do Município de Salvador para conceder ao guarda municipal e ao agente de trânsito o direito de acumular cargos públicos remunerados.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico ao combate ao racismo.
Aplausos à Campanha da Fraternidade 2025.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, realização de Sessão Especial, para discutir as ações desenvolvidas pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar Mista Ambientalista.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntário, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
INDICA: Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para garantir o acolhimento das pessoas moradoras das Ilha do município de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Ilha de Bom Jesus dos Passos, em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências, comprovadamente hipossuficientes, durante o tratamento de saúde na capital, através da organização de uma CASA DE ACOLHIMENTO À PACIENTE DAS ILHAS DE SALVADOR em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências.
Obriga o Poder Executivo Municipal a implantar climatização natural ou artificial nas escolas de Salvador.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas municipais e privadas de Salvador e dá outras providências.