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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 106/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transferência da estrutura atual do Palácio Thomé de Souza para um parque municipal, de forma a convertê-la em uma galeria de arte no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 105/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Estadual.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2025
PIN 104/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Municipal.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 88/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/04/2026
MOC 33/2025Mocao

Aplausos para a Faculdade de Medicina da Bahia pelos 217 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 20/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3450/2025último passo em 07/07/2025
PLE 87/2025Projeto de Lei

Institui o Protocolo Não Se Calem de prevenção à violência contra a mulher e para proteção à vítima em espaços públicos e privados de lazer e cria o Selo Não Se Calem no município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PRE 19/2025Projeto de Resolucao

Concede medalha Tomé de Souza ao senhor Helton José Bacetto.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3449/2025último passo em 07/07/2025
REP 165/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do regimento interno, aprovação de SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS POR REPARAÇÃO E BEM-VIVER.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 164/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para homenagear os Servidores da Câmara Municipal de Salvador, incluindo efetivos, temporários, terceirizados e estagiários, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 86/2025Projeto de Lei

Altera as Leis 9.640/2023, 9070/2016 e da outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
REP 163/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 120 anos de existência da Fundação Visconde de Cairu, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 162/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 80 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 161/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do DeMolay, com objetivo de homenagem ao centenária da instituição.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 160/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista .do Hip Hop.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 159/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Centenário de Mãe Stella de Oxóssi

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 103/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada o recuo do muro do Cemitério Municipal de Itapuã, com demarcação de estacionamento para carros e ônibus.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 102/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito de carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 101/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que o próximo equipamento de saúde inaugurado na CIdade de Salvador, seja denominado de Dr. Sandoval Souza Guimarães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 100/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de uma Academia Salvador no Largo do Papagaio, no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025