Projetos e leis
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar pela Moradia Digna e Regularização Fundiária.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e do Cooperativismo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Valéria no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que promova estudos para reestruturação do Marco de Fundação da Cidade do Salvador ( marco-zero ), incluindo soluções de acessibilidade, restauro contemplação e valorização da representatividade do marco
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que realize uma ação fiscalizatória para que seja verificada a prática abusiva da venda casada em escolas particulares soteropolitanas.
Indica à Exma. Senhora Diretora Municipal de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, que realize uma ação fiscalizatória para que seja verificada a prática abusiva da venda casada em escolas particulares soteropolitanas.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que crie um programa de descomplique e clareie as noções e redações de negócios celebrados digitalmente, incluindo informações mais explícitas de preços, políticas de trocas, prazos e termos de direito ao arrependimento.
Indica à Exma. Senhora Diretora Municipal de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, que crie um programa de descomplique e clareie as noções e redações de negócios celebrados digitalmente, incluindo informações mais explícitas de preços, políticas de trocas, prazos e termos de direito ao arrependimento.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para usuários de patinetes elétricos em logradouros públicos no Município de Salvador do Estado da Bahia e dá outras providências.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o trabalho dos Procuradores e Procuradoras do Município de Salvador, para marcar o dia da Advocacia Pública, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixa dos Sapateiros.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Líder Evangélico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de fornecer aos motoristas de aplicativos credenciamento com as mesmas permissões de acesso dos taxistas e mototaxistas, durante o período do Carnaval de 2025, para acesso mais próximo aos circuitos do Carnaval.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Ensino de Inteligência Emocional para os estudantes, professores, funcionários e gestores das escolas municipais, que envolva a realização de oficinas, palestras, e disponibilização de vídeos sobre as ferramentas de Inteligência Emocional.
indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações de fiscalização e autuação à estabelecimentos comerciais que estejam cometendo a infração da enganosidade ao que se verifica a maquiagem do produto, bem como fazer campanha educativa ao consumidor para que fique atento ao rótulo, busque informações sobre os ingredientes e denuncie as irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor.