Projetos e leis
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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a adoção das providências necessárias, por meio dos órgãos estaduais competentes, para a realização de um estudo técnico de viabilidade voltado a implantar o Hospital Estadual de Regulação da Bahia - REGULAR.
Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da alimentação saudável, da segurança alimentar e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de agosto, com o objetivo de promover informação, conscientização e apoio às pessoas que convivem com essa condição neurológica crônica.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, data dedicada à conscientização da população sobre os riscos do tabagismo e à promoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da população.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa do Autista de Salvador Centro Municipal de Referência, Acolhimento, Convivência, Desenvolvimento e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA, destinada ao atendimento, acolhimento, orientação, promoção da autonomia, desenvolvimento de potencialidades, inclusão social e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, e dá outras providências
Indica ao Chefe do Poder Executivo a instituição do Programa Municipal de Ampliação do Acesso às Profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP), por meio da implantação de pontos automatizados de dispensação de medicamentos e outras estratégias de acesso facilitado em estações de metrô, terminais de integração no Município de Salvador.
Dispõe sobre a rescisão contratual e aplicação de penalidades às Organizações Sociais contratadas pelo Poder Público que deixarem de efetuar o pagamento da remuneração de médicos nos prazos pactuados, e dá outras providências.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia com o objetivo de oferecer atendimento gratuito em equoterapia às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuam indicação clínica para esse método terapêutico.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia, para implantação de um Centro Estadual de Equoterapia no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas na formação em casqueamento e ferrageamento de equinos, com a finalidade de promover, de maneira gratuita, a formação de profissionais responsáveis pelos cuidados dos equinos
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais, especialmente durante o Julho Amarelo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas, voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam diariamente na promoção, prevenção e cuidado da saúde da população, especialmente aqueles vinculados à Atenção Primária do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para transferir o funcionamento do Multicentro de Saúde Liberdade para as instalações da antiga Clínica SIMM, localizada no bairro da Liberdade.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, a realização de estudo técnico para a construção e implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro da Calçada neste município, com estrutura adequada para atendimento de urgência e emergência à população da região, com capacidade compatível para a demanda local.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Abaré
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente, destinado ao acolhimento, cuidado, inclusão, proteção, acompanhamento e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa neurodivergente no Município de Salvador.
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TÉCNICA "DUTCH REACH" PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Institui a Política Municipal de Informação sobre a Maternidade em Idade Avançada no Município de Salvador.