Projetos e leis
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Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Laura Catarino, visando ampliar a cobertura da atenção básica e fortalecer os serviços públicos de saúde destinados aos moradores dos bairros de Vila Laura, Laura Catarino e Luís Anselmo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde SMS, a criação, implantação e funcionamento de um Banco de Leite Humano na Maternidade Municipal de Salvador, destinado à coleta, processamento, armazenamento e distribuição de leite humano, bem como ao incentivo e apoio ao aleitamento materno.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a ampliação da proteção pneumocócica infantil, com especial avaliação da incorporação da vacina pneumocócica conjugada 15-valente (VPC15) nas estratégias de imunização destinadas a crianças menores de 05 (cinco) anos no Município de Salvador.
Indica ao Poder Executivo Municipal de Salvador a adoção de providências para que sejam ofertadas sessões de Pilates em unidades de saúde, academias da saúde e/ou espaços públicos municipais, com o objetivo de promover a saúde, prevenir doenças, ampliar a qualidade de vida e melhorar o bem-estar físico e mental da população soteropolitana.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Conscientização, Identificação e Apoio ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, por meio das Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), a realização imediata de inquéritos epidemiológicos e clínico-toxicológicos na população exposta à contaminação química ampliada ambiental e ocupacional no território de São Tomé de Paripe, com vistas à proteção da saúde pública e à produção de evidências para adoção de medidas emergenciais, em articulação com órgãos estaduais competentes, instituições de pesquisa e o Ministério Público, naquilo em que couber
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO ACERCA DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM UNIDADES DE SAÚDE, CRAS, CREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce na Atenção Básica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à conscientização do lúpus, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à prevenção da exacerbação da asma, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas de combate ao tabagismo e de conscientização sobre os riscos, da dependência de nicotina e dos dispositivos eletrônicos para fumar, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação, divulgação, fixação e distribuição de Cartilha Municipal de Conscientização sobre Fibromialgia
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial de Combate à Asma de 2026, celebrado em 5 de maio, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde respiratória, para a conscientização da população e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao diagnóstico, ao tratamento adequado e ao acompanhamento das pessoas que convivem com a asma.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial sem Tabaco, a ser celebrado em 31 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde pública, para a prevenção de doenças associadas ao uso do tabaco e da nicotina, bem como para o fortalecimento das ações de conscientização voltadas à proteção da vida e do bem-estar da população.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Auxiliar e Técnico de Enfermagem, a ser celebrado em 20 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para a assistência em saúde, para o cuidado humanizado e para o funcionamento cotidiano dos serviços públicos e privados de saúde em nosso país.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser celebrado em 26 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dessa data para a conscientização da população sobre a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o acompanhamento oftalmológico contínuo dessa doença ocular, uma das principais causas de cegueira irreversível no Brasil e no mundo.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos de viabilidade, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para implantação de uma unidade da Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no bairro do Costa Azul, visando ampliar o acesso gratuito à prática de atividades físicas, fortalecer ações de promoção à saúde pública, estimular a convivência social e aumentar a sensação de segurança na região por meio da maior utilização dos espaços públicos pela população.
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a reforma e ampliação da UBS Frei Benjamin, bem como a implantação com urgência de novas frentes de atendimento de Saúde da Família para suprir a demanda das localidades, no bairro de Valéria.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof. José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que aguardam atendimento.