Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas necessárias para disponibilização, mediante empréstimo temporário, de equipamentos esportivos adaptados em equipamentos públicos municipais de esporte e lazer, destinados à utilização por pessoas com deficiência na prática de atividades esportivas, observados critérios de cadastro, uso e conservação.
Aplausos ao Esporte Clube Ypiranga, pela passagem de seus 120 anos de fundação, comemorados nesta segunda-feira, dia 7 de setembro de 2026.
Institui o Programa Municipal Adote uma Academia , destinado a incentivar a colaboração da iniciativa privada e da sociedade civil na conservação e revitalização de academias ao ar livre e de outros equipamentos públicos destinados à prática de atividades físicas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela atuação preventiva e realização de vistorias técnicas no percurso da Maratona Salvador 2026.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.738, de 18 de setembro de 2023, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer ESPORTE SALVADOR, para assegurar a manutenção do benefício do Bolsa-Atleta Salvador ao atleta temporariamente afastado por lesão ou condição de saúde devidamente comprovada, e da outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade da instalação de vestiários, com estrutura mínima de banheiros e bebedouros, nos principais campos de futebol públicos do Município de Salvador, visando proporcionar melhores condições de uso, higiene e conforto aos cidadãos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de uma unidade da Academia Salvador, nos moldes do projeto já existente no Município, na Comunidade do Boiadeiro, localizada na Rua do Amor, nº 70, Avenida Beira Mar, Lobato/São João do Cabrito.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e finaceira para construção de uma quadra poliesportiva ou implantação de uma academia ao ar livre, nos moldes do projeto Academia Salvador, no espaço localizado embaixo do viaduto do sistema BRT que dá acesso à região da Ceasinha, também conhecida como Mercado do Rio Vermelho, integrante do Complexo Viário Rei Pelé, na região do Lucaia, Avenida Juracy Magalhães Júnior, em frente à concessionária da marca KIA.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e demais órgãos competentes, promova a criação do Programa Bora pro Mar Salvador , com a implantação de áreas sinalizadas no mar, mediante instalação de raias com boias, destinadas à prática segura de natação e outras atividades aquáticas, com acompanhamento de Salva-vidas e acesso gratuito à população.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a requalificação integral da Praça do Sol, localizada no bairro de Periperi.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação urbanística da área pública situada sob os viadutos da Rótula do Abacaxi, com implantação de equipamentos destinados ao esporte, lazer e convivência.
Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de bens, equipamentos e eventos públicos municipais ( Naming Rights ), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Parques Urbanos como Espaços de Esporte, Lazer e Adaptação Climática, voltado ao fortalecimento, qualificação e valorização desses espaços, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo às Ruas de Lazer e Convivência, voltado ao apoio e estímulo à utilização temporária de vias e espaços urbanos para atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da ocupação qualificada dos espaços públicos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Revitalização de Orlas para Esporte, Cultura e Lazer, voltado à valorização e qualificação desses espaços, com vistas à ampliação das oportunidades de convivência, prática esportiva, atividades culturais e promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Permanência de Adolescentes e Jovens no Esporte, voltado ao fortalecimento e ampliação das oportunidades de continuidade da prática esportiva, com vistas à promoção da saúde, da inclusão social e do desenvolvimento integral da juventude nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Eventos Esportivos de Rua e de Participação Popular, voltado ao fortalecimento dessas iniciativas, com vistas à promoção da saúde, do lazer, da convivência comunitária e do turismo esportivo nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Prática Esportiva Feminina, voltado à ampliação das oportunidades de participação de meninas e mulheres nas atividades esportivas, com vistas à promoção da saúde, da igualdade de oportunidades e da inclusão social nos municípios baianos.
Institui a Política Municipal de Diretrizes para Eventos Esportivos e de Lazer Resilientes ao Clima no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva Resiliente às Mudanças Climáticas, voltado à promoção da adaptação, qualificação e modernização dos equipamentos esportivos públicos, com vistas ao fortalecimento da prática esportiva, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.