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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
280 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 112/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens interativos com informações turísticas e culturais, em pontos estratégicos da cidade, visando modernizar a comunicação com cidadãos e turistas, promover a cultura local e facilitar o acesso a serviços e orientações.

Sandro Filho (PP) · Turismo e Desporto

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
MOC 84/2026Mocao

Repúdio à gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão das falhas no sistema de matrícula, que resultaram em desorganização acadêmica e prejuízo aos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 30/03/2026
MOC 78/2026Mocao

Moção de Desconfiança à manutenção de contratos do Governo do Estado da Bahia com o Banco Master após escândalos investigados pela Polícia Federal.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 77/2026Mocao

Aplauso à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pela realização da tradicional Caminhada Penitencial, ocorrida em 08 de março de 2026.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PIN 103/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas voltadas à implantação de sistema de interceptação de resíduos em rios e bacias hidrográficas que deságuam no litoral de Salvador, mediante instalação de ecobarreiras e tecnologias de retenção de resíduos flutuantes, com atenção especial às áreas que impactam o Parque Costa Azul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), com eventual execução pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em cooperação com o Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 62/2026Mocao

Aplauso ao jornalista Lauro Jardim pela coragem e independência no exercício do jornalismo investigativo diante de ameaças à liberdade de informação

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 55/2026Mocao

Aplauso à Polícia Federal pela atuação firme, independente e diligente nas investigações que resultaram na prisão de Daniel Vorcaro.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 51/2026Mocao

Repúdio a retomada da greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 50/2026Mocao

Repúdio à Nota Oficial do Ministério das Relações Exteriores acerca dos ataques ao Irã.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 49/2026Mocao

Aplauso à jornalista Malu Gaspar, em reconhecimento à sua coragem, independência editorial e expertise jornalística na cobertura do Caso Master .

Sandro Filho (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 48/2026Mocao

Repúdio à permanência do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News , em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 47/2026Mocao

Repúdio à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu acusado do crime de estupro contra criança de 12 anos.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 46/2026Mocao

Moção de Desconfiança ao Governo Federal diante de relatório do Congresso dos Estados Unidos que menciona possível instalação de base militar chinesa em território brasileiro, na cidade de Salvador/Bahia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 89/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em convênio a ser firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a realização de estudos técnicos necessários à requalificação da área inutilizada no interior do Parque Costa Azul, anteriormente destinada à construção de uma sede da Polícia Militar, para instalação de um polo gastronômico permanente, tendo por objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico e social da região.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 37/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar a presença da Polícia Militar da Bahia nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população no estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 36/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de reforçar a presença da Guarda Municipal nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 35/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de criação de um Eco Ponto no Parque do Costa Azul, em área pública anteriormente utilizada como viveiro de plantas da prefeitura e atualmente como um ponto clandestino.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
MOC 3/2026Mocao

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
PLE 3/2026Projeto de Lei

Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Lei nº 10021/2026último passo em 17/08/2026
PIN 24/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implementação de pulseiras digitais com QR Code para crianças durante o Carnaval de Salvador, visando garantir maior segurança e agilidade na localização em caso de perda nos circuitos da festa.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026