Projetos e leis
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Declara o Grupo Ofá, originário do Terreiro do Gantois, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para permitir a utilização de recursos do Sistema Único de Saúde SUS em ações de atendimento veterinário preventivo, controle sanitário, combate a zoonoses e assistência básica a animais de estimação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. Salvador
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação das pessoas LGBTQIA+, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação das pessoas LGBTQIA+, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Aplausos pelo Dia do Químico, a ser celebrado em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial, ambiental, educacional e social do nosso país.
Dispõe sobre a criação do Dia de Prevenção ao afogamento.
Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular Pet, destinado ao recebimento, reaproveitamento, distribuição gratuita, destinação correta e descarte adequado de produtos de uso veterinário, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Cinema Nacional, celebrado em 19 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional do Teste do Pezinho, celebrado em 06 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Vitiligo ,celebrado em 25 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, celebrado em 04 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Químico, celebrado em 18 de junho.