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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 502/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a adoção do Protocolo "Escola Acolhedora", com diretrizes para adaptação dos ambientes escolares existentes, visando promover maior acessibilidade, inclusão e acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) na Rede Estadual de Ensino.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 501/2026Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do Portal Municipal TEA, destinado à centralização de informações, serviços públicos, direitos, cadastro voluntário e canais de atendimento voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no âmbito do Município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 500/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a adoção de medidas destinadas a garantir a transferência prioritária de servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar que possuam medida protetiva de urgência vigente, preservando sua segurança, integridade física, psicológica e funcional.

Isabela Souza (Cidadania) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 499/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para disponibilizar, nas unidades das Prefeituras Bairro e demais canais municipais de atendimento ao cidadão, serviço de orientação e informações sobre os serviços notariais e de registro (cartórios), com o objetivo de facilitar o acesso da população às informações essenciais para a utilização desses serviços.

Isabela Souza (Cidadania) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 498/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida 29 de Março.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 497/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Juracy Magalhães Júnior.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 496/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Tancredo Neves.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 495/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Paulo VI.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 494/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 493/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalaçao de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Garibaldi.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 492/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Vasco da Gama.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 491/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Sete de Setembro.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 490/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Oceânica.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 489/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Joana Angélica.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 488/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Centenário.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 487/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Cardeal da Silva.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 486/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Bonocô Mário Leal Ferreira.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 485/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua um Programa de Desenvolvimento Cultural para os alunos da rede pública municipal de ensino, com foco em atividades artísticas como: literatura, artes visuais, grafite, pintura, dança, artesanato, percussão e outros instrumentos musicais, visando a formação integral e a democratização do acesso à cultura na capital baiana.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 484/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, anualmente, uma gincana municipal que integre as escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino, com a finalidade de estimular o aprendizado, a cidadania, a cultura e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
MOC 266/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam diariamente na promoção, prevenção e cuidado da saúde da população, especialmente aqueles vinculados à Atenção Primária do Município de Salvador.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026