Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implantação de políticas públicas de incentivo à criação, ampliação e fortalecimento de Feiras Orgânicas e Agroecológicas em espaços públicos do Município, mediante ações de apoio técnico aos produtores, facilitação do uso de áreas públicas, incentivo à comercialização direta e promoção da alimentação saudável e sustentável.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Eracy Lafuente Pereira Maciel.
Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mario Leal Ferreira à senhora Ana Rita Tavares.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancione o Projeto de Lei nº 4.560/2025, aprovado pelo Senado Federal, que altera o art. 282 do Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à conscientização do lúpus, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à prevenção da exacerbação da asma, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e operacional para a criação de um serviço estadual de disque denúncia específico para casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de panfletos educativos de incentivo à adoção legal, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas de combate ao tabagismo e de conscientização sobre os riscos, da dependência de nicotina e dos dispositivos eletrônicos para fumar, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação e oferta de cursos presenciais e online de primeiros socorros para animais
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação, divulgação, fixação e distribuição de Cartilha Municipal de Conscientização sobre Fibromialgia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e financeira para instituição de Campanha Municipal de Combate à Homofobia e Promoção do Respeito à Diversidade.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser celebrado em 09 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam diariamente nas entidades sindicais, contribuindo para a organização, o funcionamento e o fortalecimento da representação coletiva dos trabalhadores no Brasil.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Gari, a ser celebrado em 16 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância social, sanitária, ambiental e urbana dos profissionais que atuam diariamente na limpeza pública, na coleta de resíduos, na conservação dos espaços coletivos e na promoção da saúde da população.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial de Combate à Asma de 2026, celebrado em 5 de maio, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde respiratória, para a conscientização da população e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao diagnóstico, ao tratamento adequado e ao acompanhamento das pessoas que convivem com a asma.