Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser celebrado em 19 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância institucional, social e democrática da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, na defesa dos direitos fundamentais e na assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial sem Tabaco, a ser celebrado em 31 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde pública, para a prevenção de doenças associadas ao uso do tabaco e da nicotina, bem como para o fortalecimento das ações de conscientização voltadas à proteção da vida e do bem-estar da população.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem celebrados em 28 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde integral das mulheres, para a defesa da maternidade segura e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução das mortes maternas evitáveis.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Auxiliar e Técnico de Enfermagem, a ser celebrado em 20 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para a assistência em saúde, para o cuidado humanizado e para o funcionamento cotidiano dos serviços públicos e privados de saúde em nosso país.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser celebrado em 26 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dessa data para a conscientização da população sobre a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o acompanhamento oftalmológico contínuo dessa doença ocular, uma das principais causas de cegueira irreversível no Brasil e no mundo.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Trabalhador Industrial, a ser celebrado em 25 de maio de 2026, em reconhecimento à relevante contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria para o desenvolvimento econômico, social, tecnológico e produtivo do Município de Salvador, do Estado da Bahia e do Brasil.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Museu da Cultura Evangélica de Salvador, com a finalidade de preservar, valorizar e divulgar a história, a cultura e a contribuição social da comunidade evangélica no Município de Salvador e no Estado da Bahia.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas e ações de fiscalização nas proximidades do ponto de táxi localizado em frente ao restaurante Coco Bambu, visando coibir a atuação irregular de flanelinhas não credenciados e reforçar a proteção de consumidores, especialmente mulheres e idosos
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas proximidades do ponto de táxi localizado em frente ao restaurante Coco Bambu, visando coibir práticas de intimidação, extorsão e ameaças relacionadas à atuação irregular de flanelinhas não credenciados
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja reaberta a unidade de atendimento do Serviço Viver no bairro Periperi.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a implantação de Ecopontos para recebimento de resíduos sólidos, especialmente, entulho de construção civil, restos de poda, móveis e eletrodomésticos inutilizados, materiais recicláveis e resíduos volumosos e a criação de cronograma permanente de coleta regular de entulho, com datas e rotas definidas, divulgadas amplamente à população, nos bairros de Cajazeiras e do Subúrbio Ferroviário.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Buno Reis, a criação de Canal Oficial de Denúncias do Consumidor, por meio de WhatsApp, para registro e encaminhamento de reclamações a CODECON e órgãos competentes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja restabelecido o horário integral de atendimento na unidade implantada no Instituto Médico Legal IML, com a contratação de pessoal especializado e tratamentos ambulatoriais pertinentes.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Kelsor Gonçalves Fernandes.
ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção de medidas voltadas à estruturação e implementação da Rota Turística, Histórica e Cultural do Cangaço no Estado da Bahia, com ações de incentivo ao turismo cultural, preservação da memória histórica, fortalecimento da economia regional e valorização das manifestações culturais sertanejas
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e saraus no Município de Salvador, envolvendo escolas da rede pública municipal, espaços culturais, comunidades periféricas, coletivos culturais e juventudes urbanas, com o objetivo de fomentar a cultura Hip-Hop, a literatura marginal e as manifestações artísticas populares.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela, especialmente nas imediações da escadaria da região e durante o período noturno.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela, especialmente nas imediações da escadaria da região e durante o período noturno.