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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 83/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do soldado - Patrono Duque de Caxias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 82/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 81/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 80/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha ao Riachuelo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 79/2026Requerimento Especial

Requer sessão especial em comemoração aos 41 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 62/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxa para o sistema de estacionamento rotativo da Zona Azul para pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da cidade de Salvador e das outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 61/2026Projeto de Lei

Institui o Programa Jovem Fiscal da Cidade no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 60/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento da calistenia como prática de relevante interesse para a promoção da saúde e do bem-estar físico e mental no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 59/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição de critérios mínimos obrigatórios para a implantação, manutenção e requalificação dos abrigos de ônibus no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 58/2026Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Livro e das Bibliotecas no Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 57/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 56/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de abastecimento e retirada de numerário em caixas eletrônicos e cofres de agências bancárias durante o horário de atendimento ao público no município.

Alex Alemão (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
PIN 105/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que realize a criação da Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha em compromisso com o quanto disposto no art. 225 da CF, art. 68 da ADCT/CF, art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), arts. 3º e 6º da Política Estadual sobre Mudança do Clima (Lei 12.050/2011), arts. 2º e 3º da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 11.612/2009).

Hamilton Assis (PSOL) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 80/2026Mocao

Aplausos aos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 79/2026Mocao

Moção de aplausos à Fundação Pedro Calmon (FPC) pelos seus 40 anos de relevante atuação na preservação do patrimônio documental e na promoção do livro, da leitura, das bibliotecas públicas e da cidadania cultural no Estado da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 78/2026Mocao

Moção de Desconfiança à manutenção de contratos do Governo do Estado da Bahia com o Banco Master após escândalos investigados pela Polícia Federal.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 78/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, a ser realizada no mês de julho de 2026, em data a ser definida, no Plenário Cosme de Farias.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 77/2026Mocao

Aplauso à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pela realização da tradicional Caminhada Penitencial, ocorrida em 08 de março de 2026.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
REP 77/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais ABRASPET.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 76/2026Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Síndrome de Down.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026