Projetos e leis
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Aplausos ao Esporte Clube Ypiranga, pela passagem de seus 120 anos de fundação, comemorados nesta segunda-feira, dia 7 de setembro de 2026.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a realização de campanha de conscientização sobre a importância do comparecimento a consultas, exames e procedimentos previamente agendados na Rede Municipal de Saúde de Salvador, bem como da comunicação antecipada em caso de impossibilidade de comparecimento.
Institui o Programa Municipal Se Cuida, Jovem , destinado a ampliar o acesso dos jovens às informações e aos serviços de saúde disponíveis na rede municipal, promovendo orientação, prevenção e aproximação com os equipamentos e políticas públicas existentes.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a disponibilização de Denúncia Assistida à Pessoa Idosa em estabelecimentos de acesso ao público situados e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade na comunicação visual e cromática e orientação dos profissionais da educação para o atendimento de estudantes com alteração na percepção das cores no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto.
Aplauso à realização do Seminário "Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde" e à celebração dos 32 anos do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), reconhecendo o papel fundamental da instituição e das entidades organizadoras na defesa da saúde pública, da democracia e do Sistema Único de Saúde.
Aplauso ao Projeto Olha Pra Mim Voz, Vez e Direitos da Pessoa Idosa pela promoção da cidadania, autonomia e proteção da pessoa idosa em Salvador
Aplauso à Escola Casa da Infância pela conquista do Prêmio Escolas Sustentáveis 2026.
Aplauso ao Projeto GP-Mini nas Escolas pela promoção da educação, da inovação e da cultura digital em Salvador
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, regulamentar a prestação do serviço público de fornecimento de água potável na comunidade de São Tomé de Paripe e Tubarão, para as duas mil pessoas mais atingidas com a contaminação, conforme banco de dados do Ministério Público do Estado da Bahia, para vedar a suspensão de fornecimento por inadimplemento de unidades consumidoras, enquanto durar a situação de emergência confirmada, no âmbito federal e estadual, pela Portaria 2.056, publicada no DOU, em 22 de junho de 2026 e pela homologação, em 26 de junho, com a publicação no DOE, por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.
Ao Excelentíssimo Presidente da República, por meio de expedição de resolução normativa da ANEEL, regulamentar a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as duas mil famílias mais atingidas com a contaminação em São Tomé de Paripe e Tubarão, conforme banco de dados do Ministério Público do Estado da Bahia, para vedar a suspensão de fornecimento por inadimplemento de unidades consumidoras enquanto durar a situação de emergência confirmada, no âmbito federal, pela Portaria 2.056, publicada no DOU, em 22 de junho de 2026, por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de equipes técnicas e servidores capacitados em todas as Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Direta e Indireta para a gestão, acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas sob a égide do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC Lei Federal nº 13.019/2014).
Aplauso aos 46 anos de fundação da Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF), celebrados em consonância com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em reconhecimento à sua pioneira e relevante trajetória na defesa dos direitos, da acessibilidade e da inclusão social na Bahia.
Aplausos pelo aniversário de 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos - SPD.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da rede municipal de assistência social, de serviço de orientação e encaminhamento a mulheres em situação de violência doméstica quanto ao direito à visita assistida, e sobre o cadastro municipal de pessoas de apoio para acompanhamento de visitas mediante determinação judicial, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Mulher Segura , destinado à orientação e conscientização das mulheres quanto ao uso seguro, consciente e responsável de aerossol de defesa pessoal, e dá outras providências.
Declara o Baba do Campo do Lasca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.038, de 19 de julho de 2011, para estabelecer medidas de capacitação e protocolos de prevenção e enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos estabelecimentos de hospedagem do Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor Geraldo Leite.