Projetos e leis
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, visando à inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, dos festejos do Olojá - Senhor do Mercado, realizados anualmente na cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, a instituição e realização da Conferência Municipal do Carnaval, como instância oficial, democrática e permanente de formulação e avaliação das políticas públicas relativas ao Carnaval de Salvador.
Aplausos à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pela instituição das diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica, em reconhecimento ao pioneirismo na criação de um marco normativo que promove a integração ética, segura e pedagógica das tecnologias digitais na rede estadual de ensino.
Aplauso à convocação de 20 atletas baianos para a Equipe Permanente Nacional (EPN) da Seleção Brasileira de Canoagem, celebrando o domínio histórico da Bahia na modalidade e a eficácia das políticas públicas de fomento ao esporte.
Aplauso pela eleição das novas entidades representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), biênio 2026 2028, em reconhecimento à expressiva participação democrática, à diversidade das organizações habilitadas e ao fortalecimento do controle social na Bahia.
Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro.
Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026, no Carnaval do Rio de Janeiro.
Pesar pelo falecimento de José Renato Rabelo, Renato Rabelo , ocorrido em 15 de fevereiro de 2026, aos 83 anos, em São Paulo.
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município e dá outras providências
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistência em locais de uso público ou privado no Município de Salvador e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TROCADORES ACESSÍVEIS, COM BANCADA OU EQUIPAMENTO DE SUPORTE MÍNIMO DE 100 (CEM) QUILOS, EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Creche Criança Feliz–ABCCF.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a ciência, educação e promoção do conhecimento científico na cidade do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do líder evangélico, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico a ser realizado no dia 30 de novembro de cada ano.