Projetos e leis
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Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores
Repúdio ao ato de racismo praticado contra o atleta brasileiro Vinícius Júnior.
Aplausos pela atuação firme, técnica e comprometida do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, do Ministério Público do Estado da Bahia e do Ministério Público Federal, na Ação Civil Pública que resultou na decisão da Justiça Federal suspendendo as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, em Salvador.
Institui a exigência da instalação de bebedouros com água natural e gelada para uso coletivo em todas as estações de metrô localizadas no Munícipio de Salvador e dá outras providências.
Institui o sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus tutores nos cemitérios do Município de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Senhor Ricardo Almeida de Azevedo.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico para a construção de um Teatro Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que sejam adotadas, no âmbito da administração municipal e em articulação com os órgãos competentes, ampliação e divulgação dos canais oficiais de comunicação para denúncias de maus tratos contra animais, bem como promoções de ações educativas e de conscientização junto à população.
Indica ao Exmo. Sr. Bruno Reis Prefeito de Salvador, que sejam realizados estudos para adoção providências administrativas para a implementação de parcerias ou convênios entre o poder Executivo Municipal e instituições especializadas, públicas ou privadas para apoio educacional direcionadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre as Políticas para Redução da Mortalidade Materna.
Requer a mesa, ouvido Plenário, a realização de Seção Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2026.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal da Defesa das Prerrogativas da Advocacia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos de inauguração do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), unidade estratégica na garantia do direito à saúde da população baiana, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 (trinta e seis) anos de inauguração do Hospital Geral do Estado (HGE), unidade da rede pública estadual inaugurada referência histórica na assistência de urgência e emergência e na atenção de alta complexidade, com reconhecida contribuição ao fortalecimento do SUS na Bahia, em data e horário a definir.
Aplauso à Rádio Vaticano, pelos 95 anos de existência, marco histórico da comunicação internacional a serviço da paz e da dignidade humana.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, exclusivamente para fins de reclassificação da estrutura funcional programática, sem alteração de valores na estrutura das despesas orçamentárias disponíveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre o registro de Patrimônio Cultural material o estacionamento do estádio Manoel Barradas no âmbito do município do Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de câmeras de radares, controle de tráfego e monitoramento do município de Salvador, para identificação de veículos objeto de furto ou roubo, integrando-os aos sistemas de segurança pública, e dá outras providências.
Altera o parágrafo único da Lei Nº 9332/2018 que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade de fretamento, no âmbito do Município de Salvador.