Projetos e leis
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Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia com o objetivo de oferecer atendimento gratuito em equoterapia às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuam indicação clínica para esse método terapêutico.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia, para implantação de um Centro Estadual de Equoterapia no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas na formação em casqueamento e ferrageamento de equinos, com a finalidade de promover, de maneira gratuita, a formação de profissionais responsáveis pelos cuidados dos equinos
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais, especialmente durante o Julho Amarelo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas, voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação, divulgação e fixação de Cartilha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para promover a orientação e qualificação dos gestores e servidores dos equipamentos públicos estaduais acerca da Lei Federal nº 15.176/2025, que versam sobre direitos das pessoas com fibromialgia.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. Salvador
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à conscientização do lúpus, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à prevenção da exacerbação da asma, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas de combate ao tabagismo e de conscientização sobre os riscos, da dependência de nicotina e dos dispositivos eletrônicos para fumar, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação, divulgação, fixação e distribuição de Cartilha Municipal de Conscientização sobre Fibromialgia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Idosos, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Animais de Estimação, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Acompanhantes Terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e estrutural para a criação e implantação de Centros de Infusão regionais nos municípios do Estado da Bahia com população superior a 70.000 (setenta mil) habitantes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões do Município de Salvador que apresentam grande incidência de muriçocas, pernilongos e outros mosquitos