Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce na Atenção Básica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao câncer de próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao outubro rosa, com objetivo de discutir a prevenção e conscientização das mulheres rodoviárias da cidade do Salvador, sobre a importância da prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente um estudo de viabilidade técnica para construção de um centro de acompanhamento psicológica destinado ao atendimento dos trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a regulamentação dos direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do município de Salvador, no tocante a aplicação e penalidades, em caso do descumprimento do pagamento do piso salarial da categoria, pelo gestor municipal, bem como o cumprimento de concessão de suas aposentadorias de acordo às disposições do §9º do art. 198 da Constituição Federal.
Institui o programa permanente de atenção psicológica para os rodoviários e usuários vítimas de assaltos ou qualquer outro tipo de violência no interior do transporte público, em terminais ou em deslocamento para execução de suas atividades na cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão urgente dos trabalhadores rodoviários na fase de reforço do plano de imunização para aplicação da 3ª dose da vacina contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão do Sistema Hora Marcada nos Multicentros de Saúde para realização de coleta sanguínea e o acesso aos serviços laboratoriais de imediato pelas crianças atendidas nestes estabelecimentos de saúde da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis como categoria prioritária no Programa de Imunização contra a Covid-19 da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigação de instalação de equipamento para aferição de pressão e peso nas Farmácias e Drogarias da cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da SMS Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão urgente dos rodoviários com idade a partir de 50 (cinquenta anos) no calendário municipal de imunização da COVID-19, para que todos eles possam ser vacinados juntamente com as categorias prioritárias indicadas pelo poder publico para imunização imediata.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores Autônomos Motoristas e auxiliares do transporte escolar, residentes na cidade de Salvador e que prestam serviço ao sistema de educação em suas diversas modalidades de ensino, na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores que atuam em áreas de risco como Sepultadores (Coveiros), Agentes Funerários e trabalhadores do ramo na 4ª fase do Programa Municipal de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos motoristas do transporte de passageiro por aplicativos na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos estudos de viabilidade técnica para construção de um Centro de Reabilitação Municipal no Bairro do Uruguai Cidade Baixa, para atendimento de pessoas acometida por AVC - Acidente Vascular Cerebral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos taxistas na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adquiridas no exercício da profissão de rodoviários: causas, consequências e combate, em data a ser marcada
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a realização dos trabalhos de Desinfectação- (desinfecção), dos terminais rodoviários, pontos de ônibus, bem como das principais ruas e avenidas da cidade de Salvador, devido à pandemia do COVID-19.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnostico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.