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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
26 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 565/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Estratégia de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 557/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 27/04/2026
PLE 551/2025Projeto de Lei

Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 550/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 520/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 337/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar a Crianças com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Social, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 322/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Lei nº 9899/2025último passo em 23/04/2026
PLE 321/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde no manejo do Diabetes Mellitus e prevenção e tratamento do pé diabético, no município de Salvador e dá outras providências

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 219/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Mulheres Envelhecendo com Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Parecerúltimo passo em 10/12/2025
PLE 182/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 181/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 135/2025Projeto de Lei

Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 49/2025Projeto de Lei

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Lei nº 9941/2026último passo em 08/04/2026
PLE 46/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 38/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização de tecnologia assertiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados no Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 37/2025Projeto de Lei

Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 35/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 32/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 9/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador e dá outras providências

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 152/2023Projeto de Lei

Institui o projeto Nascer Saudável no Município de Salvador que determina a realização de triagem para detecção de colonização por Streptococcus agalactiae, voltado ao combate da infecção neonatal precoce.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023