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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
20 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 56/2026Mocao

Aplausos ao Dr. Paulo Furtado, em reconhecimento à sua relevante contribuição à medicina, à saúde pública e ao desenvolvimento da urologia na cidade de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PIN 608/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 607/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 547/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Proteção Contra Afogamentos Salvador Segura nas Águas , e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/06/2026
PLE 490/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da instalação de cancelas e a cobrança de tarifas de estacionamento em unidades de urgência e emergência hospitalar, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/05/2026
MOC 233/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Hospital do Subúrbio, pelos seus 15 anos de funcionamento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 399/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da disponibilização de plataforma digital e aplicativo para agendamento de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PIN 122/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 89/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 96/2025Projeto de Indicação

Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
MOC 4/2025Mocao

Aplausos a gestão do Hospital Ortopédico da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 120/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Piatã.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 114/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Novo Horizonte.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 40/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 298/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Postos de Saúde do município de Salvador em atender aos usuários dos seus serviços em tempo razoável.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 226/2023Projeto de Lei

Autoriza o executivo do município de Salvador/Bahia a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 192/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, oferecer diariamente um copo de leite a todos os alunos da rede pública municipal de ensino durante o período letivo.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 190/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, oferecer diariamente um copo de leite a todos os alunos da rede pública municipal de ensino durante o período letivo.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2022
PLE 178/2022Projeto de Lei

Autoriza o executivo do município de Salvador/Bahia a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PIN 146/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja concedida ao doador de sangue do município de Salvador, credencial para meia entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, casas de espetáculos musicais e circenses em atividades no Município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022