Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agentes públicos do Executivo e recebimento de hospitalidades
Dispõe sobre a inclusão de QR Code ou mecanismo similar em placas obrigatórias de obras públicas municipais que direcionem à página específica do contrato no Portal da Transparência e dá outras providências
Aplausos em alusão aos 59 anos de atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Dispõe sobre as condições para a contratação de condutor de ambulância no Município de Salvador
Apoio ao movimento grevista dos servidores do INSS.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, que, determine a prorrogação do prazo de validade do Concurso 002/2019, destinado à contratação de professor municipal, nível superior e formação de cadastro reserva, por mais 02(dois) anos, conforme prevê o item 2.5 do referido edital.
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 8462/2013, na forma diante prevista.