Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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5 proposições de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PLE 419/2019Projeto de Lei
Revoga a Lei 9498/2019.
Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PIN 514/2019Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a instalação de iluminação da praça Cairú e restaure o monumento em sua homenagem.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PLE 249/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilização de aplicativos e plataformas online para intermediar aluguéis, exploração de hospedagem remunerada, cadastro de imóveis e envio de contratos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 217/2019Projeto de Lei
Estabelece critérios fixos para a instituição da obrigatoriedade de afixação de informativos, em recintos privados na cidade Salvador.
Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
RUP 70/2018Requerimento de Utililidade Publica
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Adonai - Centro Nova Semente.
Armazenadoúltimo passo em 11/02/2019