Projetos e leis
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5 proposições de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente
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REP 118/2026Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, Sessão Especial de celebração do centenário de Milton Santos.
Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
PLE 75/2026Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e/ou Raça, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 244/2025Projeto de Lei
Institui o DIA CLOVIS MOURA no calendário oficial da cidade de Salvador e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PLE 147/2025Projeto de Lei
Institui o DIA DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL e dá outras providências.
Lei nº 9966/2026último passo em 13/04/2026
PLE 101/2025Projeto de Lei
Institui o DIA DAS MARISQUEIRAS e dá outras providências.
Lei nº 9932/2026último passo em 02/02/2026