Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistência em locais de uso público ou privado no Município de Salvador e dá outras providências.
"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criar QR CODE COM LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DAS UBS. Nesse viés, o QR CODE deverá ser instalado em cada unidade de UBS, em local de fácil acesso ao público e devidamente sinalizado ao fim que se destina."
Dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência visual obterem as certidões de registro civil em braile.
Indica ao Prefeito a criação de pontos de descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontrem sem uso.
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Salvador, que possuem ou venham a possuir banheiros adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a disponibilizar alarme de emergência e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todas as peças teatrais apresentadas no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro da Boa Viagem, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de Cajazeiras, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Pau da Lima, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de São Cristóvão, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de Amaralina, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Arenoso, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Boca do Rio, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Brotas, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Cabula, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Canabrava, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Capelinha, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Castelo Branco, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Cosme de Farias, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Curuzu, por ter mais população carente do Município.