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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 158/2026Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Start Bairro Empreendedor, com a implantação de hubs de capacitação e apoio ao empreendedorismo digital nas unidades das Prefeituras-Bairro do Município.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 280/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, além de outras a serem especificadas em lei, no âmbito do Município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/04/2026
PLE 251/2025Projeto de Lei

INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/06/2026
MOC 89/2025Mocao

Aplausos pelo Bora Bahêa Meu Bairro da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 88/2025Mocao

Aplausos pelo Programa Vida Nova da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 87/2025Mocao

Aplausos pelo Programa Prato da Gente da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 121/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) São Caetano, no Subdistrito de São Caetano.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 71/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Superintendência de trânsito de Salvador, faça um estudo de viabilidade para a implementação de Moto-Faixa na Avenida Dorival Caymmi, no Bairro de Itapuã.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 105/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de fio dental e enxaguante bucal nos banheiros de shopping centers e estabelecimentos de alimentação no município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 16/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que execute no Bairro de São Caetano o Programa Casa Legal, que visa a concessão de escritura pública gratuita aos moradores locais.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 369/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico call centers , serviço de atendimento ao cliente sac e congêneres a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/03/2023