Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Estatuto Municipal de Direito dos Pais.
Dispõe sobre o uso de máscara nas escolas da rede pública e privada do município de Salvador.
Dispõe sobre as diretrizes quanto ao exercício do direito à educação domiciliar no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador enquanto perdurar a pandemia de coronavírus e dá outras providências.
Institui a Literacia Familiar no Município de Salvador.
Dispõe sobre a adesão do Município de Salvador a Política Nacional de Alfabetização, com o objetivo de implementar programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os livros didáticos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Denomina Escola Municipal José Bonifácio.
Aplausos ao ato do Presidente Jair Bolsonaro em suspender a realização do vestibular para travestis em Universidades Federais.
Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador. SUBSTITUTIVO