Projetos e leis
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Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela Realização do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão com o Tema Imaginar Futuros: Desafios da Emergência Climática .
Aplauso à Associação de Procuradores Municipais de Salvador (APMS) pela Realização do XX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM), em Salvador.
Aplausos à Sociedade de Debates Soteropolitana (SDS), pela notável participação na II Copa Nacional de Debates, representando a Universidade Federal da Bahia e levando a maior delegação baiana da história da competição
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que que edite ato normativo concedendo a redução de um dia da jornada semanal de trabalho aos servidores públicos estaduais regularmente matriculados em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), com o objetivo de permitir sua qualificação técnica sem prejuízo à saúde mental, ao convívio familiar e à eficiência no desempenho de suas funções.
Concede o título de Cidadã de Salvador a Ana Rita Marques de Andrade, Diretora Regional do Senac na Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que edite ato normativo para implantar a integração tarifária e a concessão da meia passagem no metrô aos profissionais residentes da área da saúde, vinculados a programas de residência médica, multiprofissional e uniprofissional da Bahia, mediante comprovação de vínculo, com o objetivo de assegurar mobilidade adequada, valorização profissional e apoio à permanência nos programas formativos.
Estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.
Acrescenta os parágrafos §4º e §5º ao art. 1º da Lei nº 5.699, de 11 de fevereiro de 2000, com redação alterada pela Lei nº 6.324, de 04 de julho de 2003, para incluir os estudantes vinculados a programas de residência em saúde entre os beneficiários da meia passagem estudantil no Município de Salvador.
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, autorização para a realização de Sessão Especial em celebração aos 73 anos da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 18 horas, nas dependências da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, localizada na Rua do Salete, nº 198, Barris Salvador/BA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o objetivo de celebrar a história e a importância desta instituição na formação de juristas e na defesa dos valores democráticos e da justiça no Brasil.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 42 anos da Universidade do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar os 79 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 79 anos da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.
Aplausos à rede estadual de ensino da Bahia por ter alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na série histórica para o Ensino Médio, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que dado o contexto epidemiológico atual, postergue a reabertura das escolas para o ano de 2021.
Indica ao Exmos. Membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Aplausos ao jornalista, historiador e ex deputado federal Jean Wyllys, que será professor visitante na Universidade de Harvard, uma das mais importantes dos Estados Unidos. Jean vai atuar no Afro-Latin Research Institute, a primeira instituição dos EUA a se dedicar à história e cultura de pessoas descendentes de africanos na América Latina e Caribe.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 (setenta) anos de fundação da Faculdade de Farmácia da UFBa; 200 (duzentos) anos do ensino farmacêutico na Bahia; e 10 anos do curso de Pós-Graduação em Farmácia, em dia e horário a definir.
Aplausos ao Professor João Carlos Salles, Reitor da Universidade Federal da Bahia, pela eleição como novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Repúdio pelo ato da Advocacia Geral da União, que solicitou, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que sejam realizadas operações policiais dentro de Universidades.