Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre substituição de sirenes escolares por sinais sonoros ou visuais sensorialmente adequados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA no Município de Salvador.
Altera o art. 34 da Lei Municipal 9187/2017 e os arts. 189 e 191 da Lei Municipal 8915/2015 para garantir a prioridade da compensação ambiental nas áreas verdes que estejam em processo de perda das funções ambientais e suas condições naturais originais
Denomina de Alexandre Orreda um logradouro público desta Cidade.
Regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no inciso III do caput do art. 60, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional no Município de Salvador, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e outras providências, na forma que indica
Dispõe sobre a implantação do programa Abrigo Amigo no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade de Salvador.
Institui o Dia Municipal do(a) Designer de Interiores
Inclui no calendário oficial do Município de Salvador a Feira da Saúde e Cultural do Terreiro da Casa Branca
Institui o Dia Municipal da Menina.
Dispõe sobre a entrada de cães de suporte emocional em estabelecimentos comerciais no município de Salvador, observando determinados parâmetros, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas
Institui o Dia Municipal de Zé Pilintra
Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Visibilidade dos(as) Profissionais do Sexo.
Dispõe sobre as condições para a contratação de condutor de ambulância no Município de Salvador
Denomina de Ricardo Serrano um logradouro público desta Cidade.
Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).
Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.