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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
865 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 73/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, para através do Ministro da Defesa Nelson Jobim, interceder pela permanência da sede da Rigional Centro - Leste da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), no municipio de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 23/2009Mocao

Aplausos pela passagem dos 43 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
PIN 72/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Jaques Wagner, para através do Diretor Regional do DETRAN-Bahia, Dr. Adriano Romariz Correia Araújo, tomar providências no sentido de efetuar a baixa dos nomes de condutores que cometeram infrações de trânsito, em ano anterior, em teto máximo de 20 pontos, e que no exercício de ano subsequente adquirir o direito de zerar a pontuação e não acumule, para efeitos de suspensão da carteira nacional de habilitação, conforme preceitua os artigos 259 a 261 do código de trânsito brasileiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 71/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wganer, para através do Diretor Presidente da Embasa, Sr. Abelardo de Oliveira Filho, tomada de providências para realização de obra de saneamento básico no loteamento dos Curiós, localizado no bairro de Valéria, na cidade de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 70/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, João Henrique, a denominação de Viaduto 16 de maio ao Viaduto do Canela.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 112/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: O uso do software livre na Administração Pública Municpal.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2009
REP 87/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o tema mpactos da Via Expressa Portuária na cidade de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2009
PLE 29/2009Projeto de Lei

Dispõ aos orgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada que observem e respeitem o nome social de travestis e transsexuais e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PLE 28/2009Projeto de Lei

Dispõe sobre as modalidades de compra de crédito para utilização de beneficio de meia-passagem estudantil no transporte coletivo, do Municipio de Salvador, através do Salvador Card.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/04/2015
PRE 5/2009Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2009
REP 58/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar os 80 anos da Revolução Cubana, em data a definir.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
REP 57/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 10 de julho de 2009, com o objetivo de discutir o seguinte tema: O Estatuto da Cidade e a Lei nº 10.257/2001.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
REP 56/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a definir, com o objetivo de comemorar o Dia do Trabalhador em Saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
REP 55/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no mês de agosto, com o objetivo de discutir a implantação do Três anos da Lei Maria da Penha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
REP 54/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2009, com o objetivo de comemorar o Dia do Defensor Público.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
REP 53/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Implantação do Parque Tecnológico de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
MOC 5/2009Mocao

Aplauso pela passagem dos 29 anos do Partido dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
REP 33/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 27 de março de 2009, com o tema: Os impactos da realização da Copa do Mundo de 2014 na cidade de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
PIN 11/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr° Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a criação do Centro de Referência para Defesa e Valorização Social, Politica e Profissional do Cidadão e da Cidadã Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transsexual.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/05/2015
PLE 10/2009Projeto de Lei

Dispõe sobre a politica de combate às práticas discriminatórias, por orientação sexual, no Municipio de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2015