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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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141 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 100/2011Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, Gilberto José que implemente em conjunto com os Governos Federal e do Estado da Bahia, o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2012
PIN 93/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exma. Presidenta Dilma Rousseff que implemente em conjunto com os governos do Estado da Bahia e de Salvador, nesta cidade o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 92/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner e a Secretário de Turismo do Estado da Bahia que inclua a Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem no roteiro turístico religioso do Estado.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 22/05/2012
PIN 91/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner, e ao Secretário de Segurança Pública, Mauricio Teles Barbosa, que institua a tipificação dos crimes de homofobia, lesbofobia e transfobia, incluindo-os nos Boletins de Ocorrência (B.O), além de abir espaço para auto-declaração da orientação da orientação sexual e da identidade de gênero das vítimas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 22/05/2012
PIN 77/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que inclua no calendário escolar da rede municipal de educação, uma agenda de visitas regular das escolas municipais a museus, laboratórios, feiras de ciências, órgãos públicos entre outros.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2012
PIN 51/2011Projeto de Indicação

Indica aPresidenta Dilma Rousseff, e ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, que instalem unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA, nos bairros de Cajazeiras e Subúrbio de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 23/05/2012
PIN 39/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa na cidade academias ao ar livre, para utilização gratuita pela comunidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 34/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que atribua a estação do Metrô localizada no Campo da Pólvora a denominação de "Campo da Pólvora" - Malês.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/05/2012
PIN 30/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção de monumento em homenagem aos quatro heróis assassinados na Revolta dos Malês, bem como à heroína Luiza Mahin.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 03/07/2012
PIN 29/2011Projeto de Indicação

Indica aos órgãos ministeriais a aplicação em sua integridade da Lei Maria da Penha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 234/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique envio de Proposta de Construção de Praças do PAC II do Governo Federal nas regiões indicadas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 23/05/2012
PIN 227/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner e ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Osvaldo Barreto, que inclua na área diversificada dos curriculos escolares a disciplina empreendedorismo, a fim de preparar mais os alunos para o mundo globalizado.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 01/08/2012
PIN 226/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Carlos Soares, que inclua na área diversificada dos curriculos escolares a disciplina empreendedorismo, a fim de preparar mais os alunos para o mundo globalizado.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 26/07/2012
PIN 215/2010Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que firme convênio com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia para que seja efetuada reforma na Casa da Cabocla, na Lapinha, a fim de ser transformada em local de visitação pública

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2012
PIN 214/2010Projeto de Indicação

Indica ao Governador que firme convênio com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia para que seja efetuada reforma na Casa da Cabocla, na Lapinha, a fim de ser transformada em local de visitação pública.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/05/2012
PIN 213/2010Projeto de Indicação

Indica a Reitora da Universidade Federal que denomine o prédio destinado a residência estudantil na Garibaldi como 16 de maio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PIN 208/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que inclua os nutricionistas no quadro de servidores da Secretaria da Educação do Municipio de Salvador, lotados em cada unidade escolar do municipio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 20/07/2011
PIN 191/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique que, crie Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de pequeno porte na administração pública municipal.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2012
PIN 177/2010Projeto de Indicação

Indica a Câmara Municipal de Salvador que firmem convênio com Comissão Nacional de Anistia, para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PIN 176/2010Projeto de Indicação

Indica ao Ministério da Justiça e á Comissão Nacional de Anistia, que firmem convênio com a Câmara Municipal de Salvador para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012