Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que denomine o posto de saúde localizado na Rua Direta do Loteamento Jardim Mangabeiras, S/N, próximo ao mercadinho Popular como Padre Luis Lintner.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa um Posto de Saúde da Familia, na comunidade de São Domingos.
Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro Especial do Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia conforme a Lei Estadual nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme a casa da cabocla, na Lapinha, em local de visitação pública, incluído no roteiro turístico de Salvador.
Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial a fim de receber o titulo de "Patrimônio Cultural do Brasil" conforme o decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.
Indica ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil que interceda junto à embaixada Norte Americana no Brasil para que os procedimentos necessários à obtenção dos vistos para imigrantes ou não imigrantes para os Estados Unidos da América, seja realizada em Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que adote o Manual de Comunicação LGBT da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT para uso no serviço público do Governo do Estado da Bahia nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional
Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique Carneiro, que adote o Manual de Comunicação LGBT da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais Travestis e Transexuais - ABGLT para uso no serviço público da Prefeitura Municipal de Salvador nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
Indica ao Exmo. Ministro das Comunicações, Dr. Hélio Costa, que através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Superintendência Regional Bahia conceda o selo comemorativo pela passagem dos 100 anos de Dom Helder Câmara.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, através da Secretareia de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a criação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Peritos Independentes para prevenção da tortura e da violência institucional no âmbito SJCDH.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, através da Secretária Estadual de Saúde, Dr . Jorge Solla, a criação da Área Técnica da Saúde da Mulher, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Indica ao Exmo. Jaques Wagner, através do Sr. Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pelegrino, a criação da Coordenação Estadual de Politicas de Promoção da Cidadania das Lésbicas, Gays, Travestis e Transsexuais (LGBT).
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, através do Ministério da educação, a inclusão na grade curricular escolar da 5ª a 8ª séries do conteúdo história das mulheres nas disciplinas de Português e História.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, para através do Ministro da Defesa Nelson Jobim, interceder pela permanência da sede da Rigional Centro - Leste da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Jaques Wagner, para através do Diretor Regional do DETRAN-Bahia, Dr. Adriano Romariz Correia Araújo, tomar providências no sentido de efetuar a baixa dos nomes de condutores que cometeram infrações de trânsito, em ano anterior, em teto máximo de 20 pontos, e que no exercício de ano subsequente adquirir o direito de zerar a pontuação e não acumule, para efeitos de suspensão da carteira nacional de habilitação, conforme preceitua os artigos 259 a 261 do código de trânsito brasileiro.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wganer, para através do Diretor Presidente da Embasa, Sr. Abelardo de Oliveira Filho, tomada de providências para realização de obra de saneamento básico no loteamento dos Curiós, localizado no bairro de Valéria, na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, João Henrique, a denominação de Viaduto 16 de maio ao Viaduto do Canela.
Indica ao Exmo. Sr° Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a criação do Centro de Referência para Defesa e Valorização Social, Politica e Profissional do Cidadão e da Cidadã Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transsexual.