Projetos e leis
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+ 19 assuntos
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que modifique as placas indicativas de ruas incluindo nestas os CEP`s melhorando a eficácia de entregadores, taxististas, uberistas e cidadãos quando da procura por locais na cidade de Salvador.
Pesar pelo falecimento do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação de um espaço denominado Casa do Surf, no bairro de Stella Maris em Salvador, visando permitir que o espaço se torne um local de ações sociais relacionadas ao surf, com aulas e cursos de formação para crianças e jovens que fazem parte da rede pública de ensino municipal, podendo ampliar, via convênio, a participação de jovens da rede pública de ensino estadual, a partir do entendimento entre os poderes executivos e suas respectivas secretarias.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista no sistema metroviário desta capital.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers desta capital.
Repúdio pelo a onda de racismo nos estádios de futebol da Espanha.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Maio Laranja, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que contrate vigilantes para ficarem à disposição de todas escolas da rede municipal localizadas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que contrate vigilantes privados para disposição em todas escolas da rede estadual que se localizem no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. SR. Prefeito, que proceda à abertura do processo de tombamento das obras do artista baiano Juarez Paraíso que se encontram situadas no Munícipio de Salvador.
Congratulações pelos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 64 anos.
Indica a Secretária de Fazenda Pública de Salvador, Giovanna Victer, à realização de um novo Programa de Parcelamento Incentivado PPI, tendo em vista que através dele medidas legais são tomadas para atender a demanda de interesse por parte dos contribuintes soteropolitanos na regularização dos seus devidos tributos.
INDICA: À AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia que determine às concessionárias de pedágio instaladas em rodovias no território do estado da Bahia a possibilidade de pagamento pelo cidadão da tarifa do pedágio através de cartões de crédito e débito e/ou pix.
Repúdio pela indicação da Sra. Aline Peixoto ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial em Defesa da Criança e do Adolescente.
Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, que aloquem uma base comunitária móvel da Polícia Militar na região do Alto do Parque.