Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhanda do competente Projeto de Lei, propondo a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio da Mensagem à Assembléia Leislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo o Programa Municipal de Educação Anti-Drogas Permanente, visando á conscientização dos jovens e das familias sobre os malefícios do uso de entorpecentes, assim como comabter a violência e enfraquecimento do mercado do tráfico de drogas.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, o envio de Mensagem á Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a construção de espaço recreativo e esportivo para crianças e adolescentes de baixa renda, com piscina pública, aparelhos de ginástica olímpica, quadra de vôlei e futebol de salão, de forma a fomentar a prática de esportes , com a consequente contratação de instrutores habilitados para orientação das atividades esportivas.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, o envio de Mensagem á Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a manutenção da rede elétrica e hidráulica nos estabelecimentos de ensino estadual, assim como reforma de cadeiras escolares, pintura de salas de aula e muros que rodeiam as escolas, consertos de portão, objetivando o bem estar e segurança dos alunos.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a isenção da taxa de serviço público concernente a segunda via do documento de identidade, em face de ato ilicito de roubo e/ou furto.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a criação do Programa de Saúde Educacional no Estado da Bahia, com a criação dos Centros Integrados de Saúde da Criança e do Adolescente.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a Esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a criação do Programa de Saúde Educacional na cidade de Salvador, com a criação dos Centros Integrados de Saúde da Criança e do Adolescente.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que altere o decreto 11.228/1996 e demais decretos correlacionados, para incluir o direito a meia passagem, e consequente utilização do cartão eletrônico de meia passagem aos estudantes que fazem curso profissionalizante e/ou técnico para transporte coletivo na região metropolitana de Salvador, através do órgão administrativo municipal competente.
Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a criação e implantação do Centro de Tenção Integral aos Idosos.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a criação e implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a inserção dos profissionais de Fisioterapia devidamente inscritos em seu Conselho de Classe no Programa Saúde da Familia.
Indica ao Exmo. ao Prefeito de Salvador João Henrique, o envio de mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a Criação do Fundo de Amparo Municipal de Combate as Epidemias no Municipio de Salvador/BA, a ser custeado pelas Empresas que desempenham suas atividades na área de saúde: empresas fabricantes de medicamentos, laboratórios médicos, clinicas médicas e afins, nos limites do território desta municipalidade.