Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o assento prioritário ao acompanhante das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos terminais e nos ônibus do transporte coletivo, no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CAMPANHA MARÇO ROXO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
INSTITUI O SETEMBRO AZUL - MÊS DO ORGULHO SURDO. DEDICADO À VISIBILIDADE, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SURDA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A SÍNDROME DO OLHO SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA INCLUINDO QUEM CUIDA , DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS RESPONSÁVEIS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde no âmbito do Município de Salvador-BA e dá outras providências.
Equipara a pessoa com doença renal crônica às pessoas com deficiência para fins de acesso ao percentual legal de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Salvador.
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos, conforme especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, do nome do responsável técnico pelo setor hospitalar onde se encontre o paciente nas unidades de saúde públicas e privadas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de limpeza nas áreas públicas do entorno de estabelecimentos privados, após a realização de comemorações, eventos, festas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de aviso, em estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, sobre pagamento com cartão de crédito e/ou débito quando o sistema estiver inoperante.
Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o turismo no Município.
Dispõe sobre a criação de Creches da Segunda Idade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do sistema de avaliação bimestral na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher, e dá outras providências.