Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agentes públicos de posicionar biombos, cortinas, barreiras e similares em locais onde ocorrerem acidentes de trânsito com vítimas.
Regulamenta a cobrança de valores pelo uso de vagas de estacionamento nos shopping centers da cidade de Salvador.
Institui e regulamenta a atividade do "stand up paddle" no Município de Salvador, o funcionamento das respectivas escolas e dos locais destinados à locação de equipamentos para a sua prática, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Metropolitana (ABM).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que nomeie o Mercado de Periperi com o nome do Vereador José Pires Castello Branco, em reconhecimento a todo o seu trabalho e dedicação durante os oito mandatos dedicados ao subúrbio ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a requalificação e ordenamento da feira do Nordeste de Amaralina.
Pesar pelo falecimento de Nilson Mendes.
Congratulações ao Dia do Feirante.
Pesar pelo falecimento da Srª. Tereza de Jesus Lélis Tavares.
Regulamenta a comercialização e doação de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Quabales- Música, Cultura, Arte, Cidadania, e Meio Ambiente.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação Casa de Jorge Amado.
Altera dispositivos da Lei Municipal 6.940, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Gestão Competitiva- ABGC.
Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, para comemorar o Dia do Profissional de Eventos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um CRAS- Centro de Referência e Assistência Social, na Rua Dalmiro de São Pedro, nº 355, IAPI, Salvador- Bahia.
Torna obrigatória a inclusão do tema " educação alimentar " na matriz curricular nas disciplinas de ciências e/ou biologia ministradas nas escolas públicas e particulares.
Institui normas sobre banheiros e sanitários em locais de acesso ao público.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, se digne a aumentar o efetivo de funcionários disponibilizados aos serviços de obtenção de certidões de óbito, seja no horário normal de funcionamento, e, principalmente durante os plantões de feriado e fim de semana.
Dispõe sobre a atividade do Guia de Turismo, regulamentado na Lei Federal nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993 no âmbito do Município de Salvador.