Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Santa Cruz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Águas Claras.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Clube das Mães dos Novos Alagados-Heroínas do Lar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do São Marcos, Distrito de Pau da Lima, na localidade conhecida como Vale dos Lagos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do São Gonçalo do Retiro, na localidade conhecida como Arraial do Retiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na rua Presidente Jânio Quadro, no bairro de Jardim Nova Esperança.
Garante a implantação de terminais de autoatendimento "caixas eletrônicos", nos estabelecimentos lotados neste Município, especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas portadoras das deficiências ou características que especifica, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio de Decreto, que regulamente a isenção fiscal da Taxa de Viabilidade de Localização- TVL, bem como Taxa de Fiscalização do Funcionamento- TFF para garantir a isenção prevista no Código Tributário do Município no lapso temporal compreendido entre a data de abertura do requerimento de isenção até a efetiva publicação do despacho concessivo no Diário Oficial do Município evitando-se a cobrança e consequente inscrição de débitos fiscais referentes às taxas ora analisadas na Dívida ativa.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção do Centro Olímpico de Boxe, Luta Olímpica e Artes Maciais em terreno próximo ao Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que por meio de Decreto, regulamente a dispensa de recolhimento das tarifas públicas abaixo destacadas constantes nas "Tabelas Anexadas ao Decreto n. 25.747, de 22 de dezembro de 2014" para as entidades de caráter religioso sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública quando da realização de eventos de natureza religiosa, desde que não haja, nos referidos eventos, qualquer finalidade lucrativa.
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias dos consumidores temporais ou rotineiros no Município, frentistas, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em veículos particulares, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço, e dá outras providências.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados , em referência à atuação dos conselheiros e conselheiras tutelares do Município de Salvador.
Requer S. Especial, para o dia 20 de novembro do ano corrente, em homenagem à Difusão da Cultura da Capoeira pelo Mundo.
Requer S. Especial, dia e horário a serem marcados, em homenagem ao trabalho da Força Jovem Universal (FJU)- Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a urbanização e requalificação, inclusive com a construção de anfiteatro e espaço para a prática da capoeira, da Praça dos Jangadeiros em Amaralina (Praça de Mestre Bimba).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização da Jornada Municipal da Cultura Evangélica.