Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO PERIFERIA DO FUTURO, CNPJ nº 61.980.022/0001-50, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal o INSTITUTO OYA CRIATIVA, inscrita no CNPJ nº 46.714.128/0001-18, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal a FUNDAÇÃO PIERRE VERGER, inscrita no CNPJ nº 16.301.202/0001-03, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO APLICADO DE DIREITOS HUMANOS - CADH, CNPJ nº 46.197.955/0001-81, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Cultural Alvorada Bahia, CNPJ nº 01.355.804/0001-76, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO, CNPJ nº 58.328.321/0001-08, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO PICOLINO DE ARTES DO CIRCO, CNPJ nº 01.773.087/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CULTURAL BENEFICENTE STEVE BIKO.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS, inscrita no CNPJ nº 13.100.250/0001-45, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO CULTURAL LINHA OITO - ACL8, inscrita no CNPJ nº 10.945.097/0001-69, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da SILVESTRE ASSOCIAÇÃO CULTURAL.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação AVANTE - EDUCACAO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da instituição Associação de Apoio ao Jovem Especial AAJESP.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira (AMAFRO).
Declara a utilidade pública municipal do ILÉ ASÈ YIÉ PONDÀ.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.
Declara a Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia - ICETBA.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Maria Gregória dos Santos.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Espírita Beneficente Cristanato Paulo de Tarso.