Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal o INSTITUTO OYA CRIATIVA, inscrita no CNPJ nº 46.714.128/0001-18, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal a FUNDAÇÃO PIERRE VERGER, inscrita no CNPJ nº 16.301.202/0001-03, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o tema: Oscar Santana - 60 anos fazendo fita (histórias do cinema na Bahia) , em data e horário a ser posteriormente marcada.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Programa Voz do Axé, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Juan Pedro Moreno Delgado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudo técnico visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr Prefeito, a adoção de medidas para realização de estudos técnicos visando à inclusão da Neuromodulação Não Invasiva (NNI) e da Neuromodulação Autorregulatória (Neurofeedback) na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui o Painel Municipal de Regulação de Salvador e o Painel Eletrônico de Transparência da Regulação (PET-REG), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de veículos de piso baixo no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador e dá outras providências
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Dança Afro e dá outras providências.
Aplausos à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, importante conquista que regulamenta a profissão de dançarino(a) no Brasil e representa um avanço significativo na valorização da classe artística.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para adesão e implementação, no âmbito do Município de Salvador, das diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.
Aplausos ao Olodum, pela celebração dos seus 47 anos de fundação
Aplausos ao Grupo Cultural e Junino Forró do ABC pela celebração dos seus 44 anos.
Requeiro, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos da Quadrilha Junina Forró do ABC, fundada em 09 de maio de 1982, a ser realizada em data e local a serem definidos.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de sacerdócio de Bàbá Mamba (Jeferson Souza de Jesus), em data e horário a ser posteriormente definido.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização de escapamentos originais em veículos de duas rodas utilizados por motociclistas contratados por empresas ou aplicativos de entrega no Município de Salvador, e dá outras providências