Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Municipal de Orientação Vocacional, destinado aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Capacitação Elas em Rede , no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Elas Empreendem , destinado à qualificação profissional de mulheres em áreas ligadas ao comércio e aos serviços, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sinalização acessível com pictogramas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas unidades da rede pública municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de deficiência visual congênita ou diagnosticada em recém-nascidos no Município de Salvador.
Dispõe sobre a utilização de videochamadas como ferramenta de telemedicina no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres 'Culinária que Empodera' no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Indústria com Elas" no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Selo de Produção do Artesanato Sustentável do Município de Salvador e dá outra providencias.
Institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA, com o objetivo de promover a conscientização, a inclusão e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Cyberpedofilia, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina de Rua Dique das Flores o logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do bairro Boa Vista do Lobato no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar Antirracista , com foco na promoção da igualdade racial, da cidadania e no enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Acesso Salvador , com o objetivo de fomentar parcerias para ampliar o alcance de benefícios não abrangidos pela legislação federal da meia-entrada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Brilho nos Olhos , destinado à concessão de vouchers para aquisição de óculos a crianças e adolescentes de baixa renda da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa "Leitura na Praça" no Município Salvador e dá outras providências.