Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Move Bahia.
Institui o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres 'Culinária que Empodera' no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Indústria com Elas" no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Selo de Produção do Artesanato Sustentável do Município de Salvador e dá outra providencias.
Institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA, com o objetivo de promover a conscientização, a inclusão e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Cyberpedofilia, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina de Rua Dique das Flores o logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do bairro Boa Vista do Lobato no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do Programa de Intercâmbio Antirracista nas Escolas Municipais de Salvador, voltado para estudantes e professores do ensino fundamental II.
Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar Antirracista , com foco na promoção da igualdade racial, da cidadania e no enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, e dá outras providências.
Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do Prêmio Na minha quebrada , a ser realizado preferencialmente no dia 04 de novembro de 2025.
Institui o Prêmio Na Minha Quebrada , a ser concedido a pessoas e/ou instituições sociais que tenham prestado relevantes serviços às suas comunidades no município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um espaço público com bicicletas geradoras de energia, com o objetivo de incentivar a qualidade de vida, a prática de atividades físicas e o desenvolvimento sustentável no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Acesso Salvador , com o objetivo de fomentar parcerias para ampliar o alcance de benefícios não abrangidos pela legislação federal da meia-entrada, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, a criação e instalação da Comissão Temporária da COP30, com o objetivo de acompanhar, discutir e propor medidas relacionadas à COP30 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Dispõe sobre a criação do Programa Brilho nos Olhos , destinado à concessão de vouchers para aquisição de óculos a crianças e adolescentes de baixa renda da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa "Leitura na Praça" no Município Salvador e dá outras providências.
Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir a isenção do IPTU para mulheres microempreendedoras individuais (MEI) que utilizam suas residências para atividades econômicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres doadoras de leite materno regularmente cadastradas nos bancos de leite credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em reconhecimento à sua contribuição para a saúde pública e para a proteção da vida de recém-nascidos.