Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Cardeal da Silva.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Bonocô Mário Leal Ferreira.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação da Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental SEVISA.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação, divulgação e fixação de Cartilha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para promover a orientação e qualificação dos gestores e servidores dos equipamentos públicos estaduais acerca da Lei Federal nº 15.176/2025, que versam sobre direitos das pessoas com fibromialgia.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para promover a orientação e qualificação dos gestores e servidores dos equipamentos públicos municipais acerca das Leis Municipais nº 9.627/2022 e nº 9.708/2023 e da Lei Federal nº 15.176/2025, que versam sobre direitos das pessoas com fibromialgia.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à prevenção, identificação, denúncia e combate ao trabalho infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à prevenção, identificação, denúncia e combate ao trabalho infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para permitir a utilização de recursos do Sistema Único de Saúde SUS em ações de atendimento veterinário preventivo, controle sanitário, combate a zoonoses e assistência básica a animais de estimação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. Salvador
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação das pessoas LGBTQIA+, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação das pessoas LGBTQIA+, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação, discussão e apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Incentivo ao Microempreendedor com Espaço Rotativo para Comercialização.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Doutor Augusto Lopes Pontes, localizada no bairro do Costa Azul.